sexta-feira, 9 de outubro de 2009

Extratos do Relatório Kissinger

Por algum tempo os processos utilizados para reduzir os nascimentos tais como a esterilização em massa de mulheres, o uso indiscriminado de contraceptivos, a propaganda para legalização do aborto e as propostas para a institucionalização da educação sexual nas escolas de Primeiro e Segundo Graus, não tiveram uma explicação.

Para entendermos a política de controle de população e indispensável o conhecimento do documento “confidencial” IMPLICAÇÕES DO CRESCIMENTO DA POPULAÇÃO MUNDIAL PARA A SEGURANÇA E OS INTERESSES EXTERNOS DOS ESTADOS UNIDOS, classificado sob o código NSSM 200. Esse documento confidencial produzido pela equipe do Sr. Henri Kissinger em 1974, desclassificado pela Casa Branca em 1989, estabelece as políticas e estratégias a serem implementadas pelo Governo Americano, para a redução da população dos países em desenvolvimento.

O documento expõe a preocupação com o crescimento da população mundial e propõe medidas de controle utilizando como eufemismo “Serviços de Planejamento Familiar”.

A importância dos objetivos propostos explica a extraordinária soma de recursos empregados nos projetos de controle populacional no mundo e, particularmente no Brasil, um dos 13 “países chaves” mencionados naquele documento. E oportuno observar a importância que o relatório dá ao papel da mulher no controle da população. O uso da mulher para os objetivos a serem alcançados parece excluir a participação do homem no planejamento familiar na medida em que os programas de planejamento familiar são parte integrante dos programas de saúde voltados para a assistência a mulher: programa de assistência integral a saúde da mulher; programa de assistência materno-infantil, etc.

 Por outro lado, as constantes recomendações no sentido de incutir nas mulheres a igualdade com os homens na participação política, no mercado de trabalho, nos salários na educação etc; tem por objetivo não a libertação da mulher no sentido cristão da palavra mas o uso da mulher para o controle de nascimentos. 

“A condição e a utilização das mulheres nas sociedades dos países subdesenvolvidos são particularmente importantes na redução do tamanho da família... As pesquisas mostram que a redução da fertilidade esta relacionada com o trabalho da mulher fora do lar.” (NSSM 200, pag. 151).

Para melhor visão do conteúdo do NSSM 200 traduzimos alguns trechos de interesse para nosso estudo.Com essa publicação, a Associação Nacional Pró-Vida e Pró-Família Pró-Vida - PROVIDAFAMÍLIA acredita contribuir para a explicação dos inúmeros projetos de população e recursos da ordem de milhões de dólares publicados pelo Fundo de População das Nações Unidas (FNUAP) em seu “Inventory of Population Projects in Developing Countries Around the World”.

Brasilia 15 de agosto de 1997
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Trechos do Relatório Kissinger - NSSM 200
I - Introdução

O Plano Mundial de População, adotado na Conferência Mundial sobre População, recomenda que os países que estão trabalhando para modificar os níveis de fertilidade devem dar prioridade aos programas de desenvolvimento e aos planos de educação e saúde que tem efeito decisivo na fertilidade. A cooperação internacional deve ter como prioridade dar assistência a esses programas nacionais ..."
(Página 8, parágrafo 16)

"Para que o Plano Mundial de População funcione, os países interessados, os órgãos da ONU e outros grupos internacionais deverão agir vigorosamente. E essencial que os EUA assumam a liderança. O plano deve incluir os seguintes elementos de ação:

a) Concentração nos países chaves

A assistência para o controle populacional deve ser empregada principalmente nos países em desenvolvimento de maior e mais rápido crescimento onde os EUA tem interesses políticos e estratégicos especiais. Esses países são Índia, Bangladesh, Paquistão, Nigéria, México, Indonésia, Brasil, Filipinas, Tailandia, Egito, Turquia, Etiópia e Colômbia.”
(Páginas 14/15, parágrafo 30)

b) Integrar os programas e questões populacionais no planejamento do desenvolvimento de cada pais
Conforme exorta o Plano Mundial de População os países em desenvolvimento e os países que lhes prestam assistência devem especificamente tomar as questões populacionais no planejamento nacional e incluir programas populacionais nesses planos.

c) Mais assistência para os serviços, informações e técnicas de planejamento familiar

Esse e um aspecto vital de todo o programa populacional no mundo. As informações e as modernas técnicas de planejamento familiar devem ser totalmente colocadas, tão logo quanto for possível, a disposição dos 85% das populações nos principais países em desenvolvimento que ainda não foram alcançados, principalmente as populações rurais pobres que possuem a mais elevada fertilidade. Deve-se aumentar as pesquisas com o objetivo de desenvolver métodos de controle da natalidade simples, baratos, eficientes, seguros, duradouros e aceitáveis. Todos os órgãos federais devem colaborar para que haja um aumento de 60 milhões de dólares anualmente para as pesquisas biomédicas nesse campo.

d) Criar condições que levem ao declínio da fertilidade

Em obediência as recomendações do Plano Mundial de População, o programa geral de assistência deve se concentrar em seletivos planos de desenvolvimento em áreas que ofereçam mais incentivos para que as pessoas tenham famílias menos numerosas. Em muitos casos será preciso realizar pesquisas e programas experimentais que orientem subseqüentes campanhas em maior escala. As áreas preferenciais incluem:

Dar mínimos níveis de educação, especialmente para as mulheres;
- Aumentar as oportunidades de trabalho, principalmente para as mulheres;
- Educar as novas gerações a desejarem famílias menos numerosas.”
(Páginas 16 e 17)

"Todos os casais e indivíduos tem o direito humano básico de decidir com liberdade e responsabilidade o numero e o espaçamento de seus filhos e direito de terem informações, educação e meios para realizar isso.”

(Página 88)

As mulheres tem o direito a completa participação no processo de desenvolvimento, particularmente por meio de participação imparcial na vida educacional, social, econômica, cultural e política. Alem disso, deve-se aplicar as medidas necessárias para facilitar essa participação mostrando que as responsabilidades da família devem ser assumidas igualmente tanto pelo homem como pela mulher.”
(Página 89)

"Os países devem ser estimulados a incentivar a educação apropriada com relação a paternidade responsável e a dar informações e meios para as pessoas que os desejarem."
(Página 107)

"ter como prioridade educar e ensinar sistematicamente a próxima geração a desejar famílias menos numerosas.” (Página 111)

(http://providafamilia.org/doc.php?doc=doc17753)

PS: Grifos meus
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